Os representantes dos 28 estados-membros da União Europeia no Comité de Coordenação do Mecanismo Interligar a Europa (CEF em inglês) ratificaram a proposta da Comissão para o co-financiamento dos projectos escolhidos no âmbito da chamada de 2014, a primeira.
Confirma-se, assim, a atribuição de 13,1 mil milhões de euros para co-financiar 276 projectos (escolhidos entre 700 candidaturas), com isso alavancando um investimento total, público e privado, de 28,8 mil milhões de euros.
As escolhidas da Comissão foram anunciadas no passado dia 29 de Junho. No caso de Portugal, os apoios atribuídos totalizam 195 milhões de euros.
A maior fatia – 129,3 milhões de euros – terá como destino o troço Évora – Caia, da linha Sines – Elvas, co-financiado em 40,7% do investimento candidatado.
Os estudos da ligação ferroviária Aveiro-Vilar Formoso serão financiados em 50%, com perto de 6,5 milhões de euros. E o mesmo se diga relativamente aos estudos da futura plataforma multimodal de Lisboa (leia-se terminal de contentores do Barreiro e áreas adjacentes), que receberão 3,3 milhões de euros, metade dos custos elegíveis.
Co-financiados a 50% (com 2,35 milhões de euros) serão ainda os estudos para a melhoria da navegabilidade do Douro.
Já os estudos e trabalhos da fase 2 da plataforma logística de Leixões, com um custo elegível de 21,6 milhões de euros, apenas serão apoiados em 12,9%, com 2,8 milhões de euros.
Acrescem a estes projectos nacionais outros candidatados em parceria com outros países. Estão nestas condições os estudos sobre o eImpact, candidatados pelo Porto de Lisboa, e que receberão 50% de 3,9 milhões de euros. Ou os estudos sobre o desenvolvimento do Corredor Atlântico de Mercadorias, igualmente apoiados em 50% (ou 3,06 milhões de euros). Ou ainda os estudos do Med-Atlantic Ecobono, projecto candidatado pela Puertos del del Estado, igualmente apoiados a 50% (772 mil euros).
A partir daqui, a Comissão Europeia deverá adoptar formalmente as propostas de co-financiamento até ao final do corrente mês. Após o que a INEA (Agência Executiva para a Inovação e Redes) preparará os contratos para serem assinados com os beneficiários. Os fundos começarão a ser libertados no último trimestre do ano.
