O porto da Figueira da Foz vai ter uma draga de prevenção para garantir os fundos de -6,5 metros. A novidade é que o preço a pagar será suportado, pelo menos parcialmente, por uma taxa acordada com a Comunidade Portuária e os principais clientes do porto, avançou ao TRANSPORTES & NEGÓCIOS o presidente da APFF.
“O que o Porto da Figueira vai fazer é manter um contrato de dragagem que cobre a mobilização de uma draga quando necessário, sem depender do lançamento de um concurso específico. Não é novidade e já ocorre noutros portos como Leixões”, referiu a propósito Braga da Cruz.
O concurso público para a escolha da empresa “foi lançado há duas semanas”. O contrato deverá ser assinado “ainda em Setembro”. Os meios envolvidos “serão os propostos pelo adjudicatário, mas o mais indicado será uma draga de sucção em marcha com porão”, acrescentou.
A duração do contrato “será de dois anos”. E o custo máximo previsto é de “1 165 600 euros”, referiu ainda o também presidente do Porto de Aveiro.
E era aqui que poderia surgir o problema, não fosse o envolvimento da comunidade portuária na solução. Porque a Administração Portuária da Figueira da Foz simplesmente não tem dinheiro para realizar estes investimentos, o que “a coloca neste tipo de contratos na dependência do Orçamento de Estado”.
A solução “concertada com a comunidade portuária e os principais clientes” do porto passa, então, pela criação e cobrança de uma taxa sobre a carga movimentada, sendo a receita assim arrecadada destinada a pagar as dragagens.
“O valor da taxa será de 70 cêntimos por tonelada de carga seca movimentada e de 15 euros por contentor de 40’ cheio movimentado”, enumerou Braga da Cruz. Muito importante: “a cobrança desta taxa será suspensa se os fundos a praticar no porto não permitirem dispor de fundos de -6,5 metros”.
Na prática, e no imediato, o que se pretende é, pois, manter os fundos de -6,5 metros, considerados o mínimo necessário à operacionalidade do porto figueirense.
No horizonte mantém-se, no entanto, a aposta em ir mais além. Um objectivo em que a administração portuária e a comunidade portuária contam também com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
A APFF “adjudicou na semana passada à Proman” o estudo da viabilidade do aprofundamento do canal de acesso ao porto, “pelo que se mantém a excpectativa de em Outubro ser recebido o relatório intercalar”, concluiu João Pedro Braga da Cruz.