A implementação da SECA (área de controlo de emissões de enxofre) no Mar Báltico, no Mar do Norte e no Canal da Mancha reduziu a poluição do ar e os custos socioeconómicos associados, entre 4,4 e oito milhões de euros por ano, de acordo com um estudo da ONG alemã de protecção da natureza Nabu.
“Os resultados do estudo revelam um balanço socioeconómico das zonas ECA muito positivo. Ao serem usados melhores combustíveis, a concentração de dióxido de enxofre reduziu-se em 50% ou mais. Proporcionalmente, os custos em termos de impacto sobre a saúde e danos ambientais também foram menores. As ECA são uma história de sucesso europeia, que envia uma mensagem clara para que haja um reforço das normas à escala global”, afirmou, citado pela assessoria de imprensa, o CEO da Nabu, Leif Miller.
As zonas ECA foram implementadas no Báltico, Mar do Norte e Mancha (e em partes das costas da América do Norte) a 1 de Janeiro de 2015, impondo uma redução do teor máximo de enxofre dos combustíveis dos navios de 1% para 0,1%.
… mas o “crime” ainda compensa
Os dados da Agência Europeia da Segurança Marítima revelam que 3% a 9% dos navios inspeccionados não cumpriam as obrigações legais. Os especialistas avisam, porém, que a percentagem real de incumprimento deverá ser bastante superior e que importa melhorar o controlo em alto mar e subir o valor das multas aplicáveis.
A ONG ambientalista alemã concorda. “No presente, as verificações são feitas perto dos portos, por isso acreditamos que há um número elevado de violação das normas em alto mar. O incentivo económico para que se infrinjam as regras e se use combustível mais barato é muito grande, ao mesmo tempo que o risco de ser apanhado é praticamente zero”, indica o especialista em transportes da Nabu, Dietmar Oeliger.
Entretanto, os ferries e o short sea shipping, que eram os negócios em que se esperava que o prejuízo fosse maior por operarem, quase em exclusivo, em zonas ECA, não tiveram impactos negativos, de acordo com relatórios do próprio sector. Aliás, algumas companhias obtiveram resultados recorde em 2015.
A partir de 2020, será obrigatória, à escala mundial, a redução do limite de enxofre no combustível marítimo, de 3,5% para 0,5%.