MISSÃO
A APTMCD foi criada em 2001, semelhantemente às suas congéneres europeias, no quadro do Livro Branco para a Politica de Transportes da União Europeia, lançado em 2000 pela DGTREN onde se concluía da necessidade, na próxima década, em promover o Transporte Marítimo de Curta Distancia como alternativa viável, e também uma solução eficaz, capaz de contribuir para:
+ Redução dos congestionamentos nas estradas europeias
+ Redução de acidentes nas estradas europeias
+ Redução do consumo energético por ton/km transportado na Europa
+ Redução da emissão de gases nefastos ao ambiente
+ Contribuir para uma melhor mobilidade sustentada
+ Contribuir para uma Europa mais coesa
+ Diversificar os modos de transporte e reduzir a dependência do modo rodoviário
+ Restruturar a cadeia de transportes introduzindo o conceito de intermodalidade e serviços porta a porta
Em 2015 altera os seu estatutos e lança uma nova marca e nome para promoção europeia do Transporte Marítimo de Curta Distância (Short Sea Shipping) – passando a designar a agência de Shortsea Portugal ou Short Sea Promotion Center Portugal.
A Agência tem como missão promover o Transporte Marítimo de Curta Distância, a Cabotagem Nacional e o Tráfego Fluvial, bem como potenciar a intermodalidade com os demais modos de transporte complementares.
Tendo como objetivos:
+ Difundir o TMCD como um modo de transporte economicamente viável, seguro e amigo do ambiente
+ Informar carregadores e recebedores das diversas possibilidades de TMCD entre Portugal e a Europa
+ Promover alternativas de TMCD com especial enfoque nas que favorecem soluções intermodais de transporte porta a porta
+ Promover a cooperação entre Entidades públicas e privadas utilizando o TMCD no desenvolvimento de uma economia mais competitiva e saudável
+ Estudar, analisar e propor medidas que atenuem e ultrapassem as burocracias e obstáculos limitativos do sucesso do TMCD
+ Providenciar e controlar estatisticamente o desenvolvimento de soluções de TMCD
+ Estreitar laços e parcerias com outros Estados Membros que facilitem o potencial desenvolvimento de novas, ou melhores, soluções de TMCD
+ Dar conhecimento de programas de financiamento nacional e europeu de soluções de TMCD a todo o tecido económico
Como público-alvo a ShortSea Portugal identificou: carregadores/recebedores, os transportadores rodoviários, os transitários e operadores logísticos.
São stakeholders: as autoridades marítimas e o governo, a Comunicação Social e, de uma forma geral, todos os agentes económicos e decisores ligados à cadeia de abastecimentos e à logística.
CORPOS SOCIAIS
Assembleia-Geral
Presidente: APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A.
1º Secretário: APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
2º Secretário: A designar
Conselho-Fiscal
Presidente: APS – Administração do Porto de Sines e Algarve, S.A.
Vogal: A designar
Direção
Presidente: AAMC – Associação de Armadores da Marinha de Comércio
Vice-Presidente: AGEPOR-Associação dos Agentes Navegação de Portugal
Vogal: APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Vogal: APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A.
Vogal: LISCONT, S.A.
O QUE É O SHORT SEA?
Entende-se por Transporte Marítimo de Curta Distância (ou Short Sea Shipping) o transporte de pessoas e de mercadorias por mar, entre portos situados em estados-membros da União Europeia, ou entre esses e portos de países não-europeus mas com linhas de costa nos mares que circundam a Europa: casos do Báltico, do Mar Negro e do Mediterrâneo.
O TMCD, ou SSS, inclui, pois, tanto o transporte marítimo nacional como o transporte internacional, e também os serviços feeder.
A necessidade de desenvolver o TMCD vem sendo sublinhada pelas instituições da União Europeia desde o início da década de 90 do século passado. O objectivo sendo estabelecer uma solução de transporte complementar e/ou alternativa ao modo terrestre, como forma de minorar a crescente saturação das infra-estruturas rodoviárias.
O desenvolvimento do TMCD é, pois, considerado imprescindível ao desenvolvimento sustentável da União Europeia.
Não se trata, todavia, de promover o confronto entre modos de transporte. Mas antes de fomentar a cooperação entre modos, propiciando o desenvolvimento da concorrência, sim, mas entre cadeias multimodais de transporte.
EUROPEAN SHORT SEA NETWORK
Ao longo dos anos, e a instâncias da Comissão Europeia, vários estados-membros têm promovido a criação de estruturas específicas para promover e facilitar o desenvolvimento do TMCD. São os Short Sea Promotion Centers (SPC, na sigla inglesa).
Todavia, a promoção do SSS não pode cingir-se aos estreitos limites das fronteiras de cada estado. Por causa do desenvolvimento das cadeias porta-a-porta e do carácter internacional dos transportes. As acções de promoção e de informação devem, pois, desenvolver-se de forma coordenada em ambos os extremos da cadeia.
Razão por que, a 7 de Março de 2001, foi decidida a criação da Rede Europeia de Transporte Marítimo de Curta Distância, ou European Short Sea Network (ESN).
A rede visa facilitar a troca de informações e a cooperação entre os diferentes SPC nacionais. Mas também assume a função de interlocutor e, na medida do possível, de lobbying junto das instâncias comunitárias, sobre as matérias que importam directamente à promoção do Short Sea Shipping e da co-modalidade.
A presidência do European Short Sea Network é rotativa, mudando a cada seis meses, em sintonia com a mudança na presidência do Conselho da União Europeia.
A APTMCD, ou SPC Portugal, integra a ESN desde a sua criação.