A Empresa de Navegação Madeirense (ENM), do Grupo Sousa, é a única candidata à exploração do ferry entre a Madeira e o Continente. A operação poderá arrancar em fins de Junho, princípios de Julho.
“Houve quatro entidades que levantaram o caderno de encargos, mas só três eram concorrentes a sério e, dessas três, uma é que apresentou uma proposta formal”, disse hoje o vice-presidente do Governo Regional.
O caderno de encargos foi levantado pela ENM, pela Vieira & Silveira, pela Tecnovia Madeira e por Charl Rafael Macedo da Silva (do partido JPP – Juntos pelo Povo).
O vice-presidente do Governo Regional adiantou aos jornalistas que a proposta da ENM “está a ser analisada pelo júri” até ao final do dia de hoje e, “se estiver tudo em condições”, será dado conhecimento à empresa de que “as características técnicas apresentadas no caderno de encargos estão corretas”.
Segue-se uma fase de troca de esclarecimentos entre o Governo Regional e a ENM, “inclusivamente solicitar que informe correctamente quais as características técnicas do navio que propõe para a linha”.
“Se tudo correr bem, deverá ir a Conselho de Governo de quinta-feira a oito dias [17 de Maio]”, perspectivou, referindo que se seguirá, então, a contratualização e o visto do Tribunal de Contas.
“Julgo que para fins de Junho, início de Julho, poderemos ter a operação lançada”, estimou.
Operação limitada aos meses de Verão
Fracassadas que foram as tentativas anteriores de recuperar a ligação regular entre o Madeira e o Continente, o que está em causa neste concurso é um objectivo mais comedido, com o serviço a realizar-se apenas na época de Verão.
O futuro operador fica obrigado a realizar uma viagem semanal em ambos os sentidos, nos meses de Julho, Agosto e Setembro, num de 36 em três anos. Em contrapartida pela prestação do serviço público receberá um total de nove milhões de euros do orçamento regional da Madeira.
A ENM integra o Grupo Sousa, que mantém um diferendo judicial com o Governo da Madeira, a propósito de decisão de revogar o regime de licenciamento de exploração dos portos da Madeira, outorgado à OPM desde 1991.
Questionado a propósito, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, sustentou que o objectivo do Governo Regional de concessionar a exploração dos portos da Madeira é para levar adiante, e garantiu que os dois processos são absolutamente independentes. “É um dos objetivos do Governo, estamos a trabalhar nessa matéria, mas não tem nada a ver com a questão do ferry”, sublinhou.
